Após a abertura, o Venerável Mestre solicitou ao Secretário que desse conta de balaústres de sessões anteriores conforme segue: aprovado o balaústre da sessão de 23/09/2019, com emenda relativa à data da sessão aprovada por aquele balaústre, qual seja, 16/09/2019 e não como constou no citado balaústre. Também houve emenda no balaústre da sessão de 23/09/2019, relativamente ao uso da palavra, para constar que não houve anúncio das datas festivas.